1. Responsável pelo tratamento
- Identidade: BOMEDIA, S.L.
- NIF: B63609309
- Endereço: Via Augusta 48, 2º 5ª, 08006 Barcelona, Espanha
- Email: info@bomedia.net
- Telefone: +34 932 010 793
2. Dados tratados e finalidades
Tratamos dados de identificação e contacto, dados de transações (encomendas, faturas, pagamentos), dados técnicos (IP, cookies) e comunicações.
Finalidades:
- Gestão de encomendas, entregas, faturação e obrigações legais.
- Resposta a pedidos de informação e apoio técnico.
- Envio de comunicações comerciais (com consentimento prévio ou nos termos do art. 13.º da Diretiva 2002/58/CE para clientes existentes).
- Segurança do site e prevenção de fraude.
3. Base legal
- Execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD).
- Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD – ex. fiscalidade).
- Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD).
- Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD).
4. Prazo de conservação
Os dados são conservados durante a relação contratual e pelos prazos legais aplicáveis (ex. até 6 anos em matéria fiscal e contabilística).
5. Destinatários e subcontratados
Prestadores de serviços (alojamento, CRM, logística, pagamentos, manutenção, assistência técnica) podem aceder a dados na qualidade de subcontratantes (art. 28.º RGPD).
6. Transferências internacionais
Se os dados forem transferidos para fora do EEE, aplicar-se-ão garantias adequadas (cláusulas contratuais-tipo ou decisões de adequação).
7. Direitos dos titulares
Direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas. Exercício através de info@bomedia.net. Reclamação junto da AEPD (Espanha) ou da autoridade de controlo local (ex. CNPD em Portugal).
8. Menores
Os serviços não se destinam a menores de 14 anos.