Titular do site
Nos termos do Livro XII do Código de Direito Económico belga (Code de droit économique / Wetboek van economisch recht – Direito da economia electrónica), do Livro VI relativo às práticas de mercado e à protecção do consumidor e demais normas aplicáveis na UE, informa-se que o domínio www.mqeurope.com pertence a:

  • Titular: MQ EUROPE BV
  • Número de empresa / NIF IVA: BE 0883.002.183
  • Sede social: Arnould Nobelstraat 30, caixa 0405, 3000 Leuven, Bélgica
  • Telefone: +31 30 808 02 73 (NL)
  • Email: admin@mqeurope.com
  • Nome comercial: ArtisJet Printers Europe
  • Domínio principal: www.mqeurope.com
  • Registo: Inscrita no Banco-Encruzilhada das Empresas (BCE/KBO) sob o número 0883.002.183 – RPM/RPR Leuven.

Objeto
O site fornece informação corporativa, catálogo de produtos, comércio eletrónico de soluções de impressão digital (UV LED, têxtil DTF/DTG, corte e gravação a laser), bem como assistência técnica e serviço pós-venda.

Uso do site
O acesso e utilização do site implicam a aceitação plena e sem reservas do presente Aviso Legal, bem como da Política de Privacidade, da Política de Cookies e, se aplicável, das Condições Gerais de Venda.

Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos, logótipos, marcas, nomes comerciais, software e desenhos são propriedade da MQ EUROPE BV ou de terceiros licenciadores. Qualquer reprodução, distribuição ou transformação sem autorização expressa é proibida.

Ligações
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Responsabilidade
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Lei aplicável e jurisdição
Este Aviso Legal rege-se pela legislação belga.

  • Para consumidores, mantêm-se aplicáveis as disposições imperativas do país de residência habitual, sendo competentes os tribunais desse domicílio.
  • Para profissionais (B2B), as partes submetem-se aos tribunais da comarca de Leuven (Bélgica).

Resolução extrajudicial de litígios
Os consumidores podem dirigir-se ao Serviço de Mediação para o Consumidor (Service de Médiation pour le Consommateur / Consumentenombudsdienst), Boulevard du Roi Albert II 8, caixa 1, 1000 Bruxelas (mediationconsommateur.be), ou utilizar a plataforma Belmed do SPF Economia. A plataforma europeia de resolução de litígios em linha (RLL/ODR) cessou a sua atividade em 20 de julho de 2025.